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"Nada foi feito para acabar com a violência no Haiti"

Entrevista - Raphael Pierre

Posté le 29 novembre 2005 par Administrateur

Segundo o haitiano Raphael Yves Pierre, diretor da ActionAid em Porto Príncipe, além de reforçar o processo de desarmamento da população, é preciso lutar pela reinserção social e econômica da população. Para ele, ação da comunidade internacional contribui para fragmentar a sociedade civil local.

Rio de Janeiro - Em 2004, o Haiti ocupava a 153a posição do Índice de Desenvolvimento Humano medido pelas Nações Unidas. Trata-se do país mais pobre do hemisfério ocidental e um dos de mais baixo nível de qualidade de vida no mundo. Atualmente, mais da metade dos haitianos está desempregada e 70% tiveram que deixar suas terras, devido a um processo de degradação causado pelo plantio do café, o principal produto de exportação do Haiti. A expectativa de vida é de 52 anos, apenas 20% da população estão empregados e taxa de analfabetismo é de 45%. O acesso à água potável é outro problema gritante : apenas 37% da população usufruem desse direito. E uma das maiores concentrações do mundo de pessoas infectadas por HIV/Aids é a ilha de Hispaniola, a segunda maior do Caribe, cujo território é dividido entre o Haiti e a vizinha República Dominicana.

A pobreza extrema tem provocado a migração interna em larga escala, principalmente para a capital, Porto Príncipe - onde já vivem dois milhões de pessoas - e para a República Dominicana, onde os índices de miséria também são altos. Lá, os migrantes haitianos e seus descendentes compõem a parcela mais marginalizada da população. Muitos não possuem registro legal, não têm acesso à saúde e à educação e sofrem vários tipo de discriminação.

Desde o início de 2004, o Haiti teve seus problemas sociais potencializados pela crise política instaurada no país e que terminou com a queda do presidente Jean-Bertrand Aristide. Desde então, o mundo voltou seus olhos para o país e a comunidade internacional, ao menos no campo das intenções, se mostrou preocupada. Há cerca de um ano e meio, o Brasil participa diretamente do esforço de "reconstrução" do Haiti, estando à frente da Minustah, a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti, responsável por criar segurança e um ambiente estável no país através do desarmamento da população ; apoiar o processo político e a boa governança em preparação para futuras eleições ; e monitorar e apresentar relatórios sobre os direitos humanos no local.

Ao contrário do governo brasileiro, parte dos movimentos populares e das organizações da sociedade civil defende a retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti. Segundo os movimentos, a missão estaria apenas fortalecendo o projeto dos EUA de exploração da população haitiana, e deveria ser substituída por tropas formadas por militantes de organizações de ajuda humanitária, observadores da sociedade civil e parceiros enviados pelas entidades do movimento social.

Uma das organizações de ajuda humanitária que trabalha atualmente no Haiti é a ActionAid. Através da parceria e financiamento de projetos de educação, prevenção à Aids, formação de cooperativas comunitárias, acesso à água e geração de renda, a ong tem atendido cerca de 40 mil pessoas. À frente desses projetos está o haitiano Raphael Yves Pierre, diretor executivo da ActionAid em Porto Príncipe. Esta semana, Pierre participou do seminário "Diálogos sobre pobreza e desigualdades", realizado no Rio de Janeiro. Lá, concedeu uma entrevista a jornalistas onde falou da situação atual no seu país e da importância da participação da comunidade internacional na reconstrução do Estado. Leia abaixo os principais trechos desta conversa.

Qual a situação hoje no Haiti, depois de mais de um ano da presença das tropas brasileiras no país ? Raphael Yves Pierre - Depois da queda de Jean-Bertrand Aristide, houve um colapso do governo e o país ficou sob o controle de grupos armados. A presença das forças armadas estrangeiras no Haiti podia ter tido um papel de estabilização, criando condições para promover o processo de desarmamento da população, de controle da ação dos grupos armados. Isso teria que ter sido feito ao lado de iniciativas para um processo de inserção econômica da população, porque o problema não é puramente político. Temos que resolver o problema econômico também. Uma das falhas foi não haver uma solução integrada e vontade da parte da comunidade internacional para resolver o problema com a participação das pessoas, da comunidade haitiana.

E o quadro de violência urbana continua grave ? RYP - A violência está igual, mas ganhou diferentes formas : seqüestros, vandalismo... A violência no Haiti está relacionada, além de atividades políticas e grupos armados ligados ao movimento Lavalas, à pobreza. Neste sentido, o que foi feito para se ir além da violência ? Muito pouco. É preciso enfatizar o processo de desarmamento e trabalhar a questão da reinserção social e econômica do povo. E nada foi feito neste sentido até agora.

E em relação à atuação das tropas brasileiras ? RYP - Houve como uma certa confusão com a performance do exército brasileiro. O primeiro comandante, general Heleno, teve um discurso um pouco confuso, que não facilitou o processo de desarmamento. Criou-se uma dicotomia entre a polícia nacional e o exército brasileiro. Para mim, a comunidade internacional tem que demonstrar efetivamente sua vontade de participar do processo de reconstrução nacional. Acho que a comunidade internacional é parte do problema. Se há um consenso dentro da comunidade internacional acerca das receitas neoliberais para o Haiti, isso não vai mudar nada. E não é assim que a comunidade internacional vai ser parte da solução. Os países têm que definir linhas mais claras de sua vontade de participar do processo de reconstrução nacional.

Como isso pode ser feito ? RYP - Por exemplo : o marco da cooperação internacional foi como um pacote de projetos paralelos, sem nenhum ação estratégica integrada. Isso contribui mais para fragmentar a sociedade civil haitiana em vez de buscar uma sinergia entre os setores. Outro exemplo é o processo de eleições. O conselho eleitoral hoje é um marionete da OEA [Organização dos Estados Americanos]. Se estão substituindo a Minustah, eles não estão contribuindo para construir um novo Estado. Então a comunidade internacional tem que definir mais claramente suas intenções em relação ao país.

A Plataforma Haitiana pela Defesa do Desenvolvimento Alternativo (Papda) [uma rede de movimentos sociais e organizações da sociedade civil que trabalha com políticas públicas para soberania alimentar, democracia participativa e integração econômica] pode representar uma esperança para a solução desse problema ? RYP - Eu acredito que sim, na medida em que ela desenvolve um trabalho de lobby contra as políticas neoliberais. É uma esperança porque abarca diferentes organizações, de diferentes tipos : campesinas, ongs e agências de direitos humanos. Temos que apoiar iniciativas como esta para que possamos formular um novo projeto de sociedade. É isso o que falta. Não temos que apenas denunciar, mas definir propostas e alternativas. E o trabalho de lobby tem que se nutrir dessas alternativas.

Em relação a ações práticas, de onde pode vir o exemplo ? RYP - Há o exemplo da dívida externa. Houve um processo de mobilização das organizações de base, uma proposta para inverter o fundo de dívida em iniciativas sociais. Infelizmente, as instituições internacionais recusam a proposta de cancelar a dívida haitiana, partindo do pressuposto de que o Haiti não é um país elegível para o cancelamento da dívida. É um combate que temos que seguir fazendo, porque é claro que a dívida externa é uma forma mais tangível de injustiça. Então temos que buscar alianças fora do país, com movimentos sociais da América Latina, por exemplo, para apoiar este processo.

O não perdão da dívida externa haitiana não pode se transformar numa forma de controle permanente do país por parte de seus credores ? RYP - Temos que colocar a coisa de outra maneira. O perdão da dívida não é um favor ; é um direito, porque a dívida que foi acordada com as agências e instituições internacionais e com o governo não teve a participação da sociedade civil, e os fundos não foram usados para o bem estar do povo. A finalidade foi mais apoiar o processo de ditadura do que apoiar um processo de desenvolvimento humano. Então temos que olhar para as ações em relação à dívida como uma busca de justiça e não como um favor. Depois disso, temos que recusar toda forma de condição ligada ao perdão da dívida. É inaceitável condicionar o perdão da dívida à implementação das políticas de ajuste estrutural. O custo das políticas de ajuste estrutural é muito alto para o povo. Então temos que lutar pelo perdão da dívida sem condições.

Neste último ano, houve investimento no Haiti ? Dizem que há um bilhão de dólares nos bancos que deve ir para o Haiti, mas houve iniciativas econômicas neste sentido ? RYP - Há promessas, mas não há ações tangíveis. Além disso, o marco de cooperação se definiu sem que o processo tenha sido inclusivo, com a participação seletiva de somente alguns setores da sociedade civil. Não houve um processo integrado com a participação dos setores populares. Em termos de conteúdo, o marco de cooperação não integra, por exemplo, o setor agrícola para resolver a crise do campesinato. Mais de um ano depois da implementação do acordo de cooperação, não há avanços firmes, e a situação econômica piora em vez de melhorar.

O problema do Haiti é um conjunto de fatores internos e externos. Há debilidades internas que precisamos superar, como a falta de práticas democráticas, de cultura de debate, de cultura de tolerância. Outro ponto é que não há uma nação. Os setores campesinos, por exemplo, não são considerados parte do país. Temos que integrá-los à sociedade. No nosso caso, os fatores internos são tão importantes quando os externos para o processo de reconstrução nacional.

Bia Barbosa - Carta Maior 27/11/2005



 

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